[98830]
PORTUGAL. Constituição
Constituição política da república : texto integral / Imprensa Nacional de Moçambique. -
2ª ed.. -
[S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique,
1973. - 48 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Portugal |
Constituição |
Colonização
Cota: 15544|IICT
[158428]
Constituição política de Portugal
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 165-177
Descritores: Índia |
Portugal |
Constituição
Cota: s/cota|AHSTP
[257445]
Constituições do arcebispado de Goa : compostas, e addicionadas pelo excellentissimo e reverendissimo senhor dom Antonio Taveira de Neiva Brum, arcebispo metropolitano de Goa, primaz da India oriental, e do Conselho de sua magestade fidelissima, corregidas e accrscentadas pelo excellentissimo e reverendissimo senhor dom frei Manoel de Santa Catharina, arcebispo da mesma metropole, etc. do Conselho de sua magestade fidelissima, com approvação do reverendo cabido da sé primacial de Goa. -
Lisboa : Impressão Régia,
1810. - 100 p. ; 28 cm.
Descritores: India |
Portugal |
Clero |
Cristianismo
Cota: 7-54-14-16|BGUC
[250704]
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1946. - 47 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-49|BGUC
[250705]
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1938. - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC
[250706]
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. -
Lisboa : [s.n.],
1935. - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC
[250701]
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa : acto colonial / Ministério das Colónias. -
Lisboa : Agência Geral das Colónias,
1933. - 92 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonial. 2). - Leis referentes às seguintes colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
África |
Portugal |
História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[250708]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
2ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1935. - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC
[250709]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
3ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC
[250710]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
4ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1938. - [46] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-44|BGUC
[250711]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. -
Macau : Imprensa Nacional,
1947. - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC